STF julgará mérito em ação contra lei paulista

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Abertos concursos para escrevente e oficial

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Novo concurso para Magistratura do Rio

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos

Gestão sem chefe

Gestão sem chefe ganha força no mercado corporativo.

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.

Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.